Thiago Garcia Braga
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO GARCIA BRAGA
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/03/2024 a 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/03/2024 a 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.774.512/MSAgravantedecisão monocrática de 03/06/2026ConcedidoAdvogado: GUSTAVO BERTANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 09/04/2026NegadoAdvogado: Frederico Venancio Thommen PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414786-83.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 19/02/2026NegadoAdvogados: Frederico Venancio Thommen Pereira, André Luiz da Silva SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414623-06.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 19/02/2026ParcialAdvogado: Frederico Venancio Thommen PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414786-83.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado2ª Câmara Cívelacórdão de 02/02/2026ProvidoAdvogados: Michele Dayane da Silva Campos, Rafael KrzyzanskiDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1414646-49.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 26/09/2024NegadoAdvogados: Marcelle Thomazini Oliveira Portugal, Marco Aurélio Mestre MedeirosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1413164-03.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 28/03/2024NegadoAdvogado: Gustavo BertaniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800999-33.2021.8.12.0014
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogado: Gustavo BertaniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800999-33.2021.8.12.0014
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUSTAVO BERTANIOAB/MS 22.397
- Frederico Venancio Thommen PereiraOAB/MT 11.177
- André Luiz da Silva SouzaOAB/MS 9.554
- Michele Dayane da Silva CamposOAB/MT 25.659O
- Rafael KrzyzanskiOAB/MT 9.489O
- Marcelle Thomazini Oliveira PortugalOAB/MT 10.280
- Marco Aurélio Mestre MedeirosOAB/MS 29.286A
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Thiago Garcia Braga
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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