Thiago Maciel Neiva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- THIAGO MACIEL NEIVA
Em números
7 decisões do STJ, de 04/11/2024 a 29/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2024 a 29/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.820.028/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 29/08/2025ConcedidoAdvogado: FABIO DE SOUZA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 1.007.328/SPRequerentedecisão monocrática de 08/08/2025ConcedidoAdvogados: MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO, JOÃO MARCOS BRAGA DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.007.328/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 01/07/2025NegadoAdvogados: JOÃO MARCOS BRAGA DE MELO, MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.745.245/SPRecorrentedecisão monocrática de 02/04/2025NegadoAdvogados: FABIO DE SOUZA RAMOS, AGNALDO SOUZA DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.820.028/SPAgravantedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoAdvogado: FABIO DE SOUZA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.745.245/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/02/2025NegadoAdvogados: FABIO DE SOUZA RAMOS, AGNALDO SOUZA DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.745.245/SPAgravantedecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogados: AGNALDO SOUZA DE JESUS, FABIO DE SOUZA RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO DE SOUZA RAMOSOAB/SP 183.373
- MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIROOAB/BA 16.761
- JOÃO MARCOS BRAGA DE MELOOAB/DF 50.360
- AGNALDO SOUZA DE JESUSOAB/BA 66.716
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Thiago Maciel Neiva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.