Thiago Teixeira de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.102.789/PECorréudecisão monocrática de 08/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.390/PEPacientedecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.101.547/PECorréudecisão monocrática de 03/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 232.506/PEAgravanteacórdão de 25/05/2026Não conhecidoAdvogados: MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO, YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.075.098/PERequerentedecisão monocrática de 12/05/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.098/PEPacientedecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 233.114/PEAgravanteacórdão de 29/04/2026NegadoAdvogados: MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO, YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 232.619/PERecorrentedecisão monocrática de 13/04/2026NegadoAdvogados: MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO, YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 88.821 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogado: MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 232.506/PERecorrentedecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoAdvogado: MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 224.648/PEInteressadoacórdão de 19/02/2026NegadoAdvogados: MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO, YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.257/PECorréudecisão monocrática de 02/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 224.648/PEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 224.648/PERecorrentedecisão monocrática de 09/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.227/PECorréudecisão monocrática de 15/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.745/PECorréudecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 207.931/PERecorrentedecisão monocrática de 02/12/2024NegadoAdvogado: MARCELA DAYANA MONTEIRO DE ANDRADE SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 201.881/PERecorrentedecisão monocrática de 12/08/2024NegadoAdvogados: CARLOS RAFAEL BARRETO DE MIRANDA, MARIA BEATRIZ CESAR PEDROSA BEZERRA, MARIA EDUARDA DE FIGUEIREDO ALVES OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.459.536/PECorréudecisão monocrática de 25/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.735/PECorréudecisão monocrática de 20/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 711.806Embarganteacórdão de 04/08/2022NegadoAdvogados: SARITA LEITE DE SOUZA, PLÍNIO LEITE NUNES, LUCAS GONDIM CHAVES REGISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 735.933Corréudecisão monocrática de 03/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 214.069 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/05/2022NegadoAdvogado: SARITA LEITE DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 711.806Pacientedecisão monocrática de 02/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 707.194AgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/05/2022NegadoAdvogados: SARITA LEITE DE SOUZA, PLÍNIO LEITE NUNES, CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 707.200Agravanteacórdão de 21/03/2022NegadoAdvogados: SARITA LEITE DE SOUZA, PLÍNIO LEITE NUNES, CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 707.200Pacientedecisão monocrática de 03/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 649.417/PEAgravanteacórdão de 24/08/2021NegadoAdvogados: SARITA LEITE DE SOUZA, CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETOOAB/PE 27.543
- YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOROAB/PE 27.482
- MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO
- MARCELA DAYANA MONTEIRO DE ANDRADE SILVAOAB/PE 58.180
- CARLOS RAFAEL BARRETO DE MIRANDAOAB/PE 56.550
- MARIA BEATRIZ CESAR PEDROSA BEZERRAOAB/PE 63.656
- MARIA EDUARDA DE FIGUEIREDO ALVES OLIVEIRAOAB/PE 58.099
- SARITA LEITE DE SOUZAOAB/PE 17.315
- PLÍNIO LEITE NUNESOAB/PE 23.668
- LUCAS GONDIM CHAVES REGISOAB/PE 52.934
- SARITA LEITE DE SOUSA
- CAMILA VASCONCELOS DE ANDRADEOAB/PE 48.744
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200626
- art. 33 Lei 11343/20065
- art. 157 CPP4
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 105 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
Acompanhe os processos de Thiago Teixeira de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.