Tiago de Araujo Jesus
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TIAGO DE ARAUJO JESUS
Em números
2 decisões do TJDFT, de 20/10/2023 a 07/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2023 a 07/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1807203Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 25/01/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1769998Apelado1ª Turma Criminalacórdão de 05/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 127 CF1
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 156 CPP1
- art. 157 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 10826/20061
- Art. 157 do Código Penal243.691
Acompanhe os processos de Tiago de Araujo Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.