Tiago Pinheiro
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- TIAGO PINHEIRO
Em números
5 decisões do STJ, de 06/02/2024 a 29/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2024 a 29/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.089.307/PRCorréudecisão monocrática de 29/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.104/PRCorréudecisão monocrática de 06/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.152.482/PRAgravantedecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogados: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL, BRUNO MEDEIROS DURÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.037.629/PRPacientedecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.505.074/PRAgravantedecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRO MOREIRA COGO, LETÍCIA MOREIRA COGODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LORENA PONTES IZEQUIEL LEALOAB/RJ 245.274
- BRUNO MEDEIROS DURÃOOAB/RJ 152.121
- ALESSANDRO MOREIRA COGOOAB/PR 47.591
- LETÍCIA MOREIRA COGOOAB/PR 97.428
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Tiago Pinheiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.