TMC TERRAPLANAGEM MAQUINAS E CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 06.954.217/0001-17 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STJ, em 21/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 1.900.104/ALAgravadodecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.470.221/ALAgravanteQuarta Turmaacórdão de 21/02/2025NegadoAdvogados: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES, DAVID ARAÚJO PADILHA, PEDRO DUARTE PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.470.221/ALAgravadodecisão monocrática de 03/09/2024ParcialAdvogados: LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES, DAVID ARAÚJO PADILHA, PEDRO DUARTE PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.873.318AgravanteQuarta Turmaacórdão de 11/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.164.156Agravadodecisão monocrática de 12/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 185.827Suscitantedecisão monocrática de 20/05/2022Não conhecidoAdvogados: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS, NATHÁLIA PAZ SIMÕESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANO PONTES DE MAYA GOMESOAB/AL 6.892
- DAVID ARAÚJO PADILHAOAB/AL 9.005
- PEDRO DUARTE PINTOOAB/AL 11.382
- CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOSOAB/PE 17.380
- NATHÁLIA PAZ SIMÕESOAB/PE 27.934
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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