TOP STONE MINERACAO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 05.797.054/0001-43 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ, de 26/02/2024 a 16/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/02/2024 a 16/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.916.615/PBAgravanteQuarta Turmaacórdão de 16/10/2025NegadoAdvogados: VALTER VANDILSON CUSTÓDIO DE BRITO, ALEXEI RAMOS DE AMORIM, ANDRÉ VILLARIM e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.916.615/PBAgravantedecisão monocrática de 18/06/2025Não conhecidoAdvogados: VALTER VANDILSON CUSTÓDIO DE BRITO, ALEXEI RAMOS DE AMORIM, ANDRÉ VILLARIM e mais 5Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.108.196/PBEmbargantedecisão monocrática de 26/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALTER VANDILSON CUSTÓDIO DE BRITOOAB/PB 8.908
- ALEXEI RAMOS DE AMORIMOAB/PB 9.164
- ANDRÉ VILLARIMOAB/PB 10.041
- WALDILENE DE ALMEIDA LUCENAOAB/PB 17.828
- ALISSON HERBERT MODESTO DE MELOOAB/PB 18.617
- EDILLA LUCENA DE ABRANTESOAB/PB 28.750
- ALEXEI RAMOS DE AMORIM FILHOOAB/PB 28.652
- DIEGO DINIZ NUNESOAB/PB 21.410
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de TOP STONE MINERACAO LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.