TORRES COMERCIO DE CALCADOS - EIRELI
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ, de 22/11/2023 a 18/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/11/2023 a 18/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.070.822/SPAgravadodecisão monocrática de 18/02/2026Não conhecidoAdvogados: LAURA BERTONCINI MENEZES, FERNANDO DE CASTRO DA SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no REsp 2.038.331/DFRequerentedecisão monocrática de 27/06/2024Advogados: MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO, MANUEL EDUARDO CRUVINEL MACHADO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.038.331/DFEmbargadoacórdão de 06/06/2024NegadoAdvogados: MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO, MANUEL EDUARDO CRUVINEL MACHADO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.038.331/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 11/04/2024Não conhecidoAdvogados: MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO, MANUEL EDUARDO CRUVINEL MACHADO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.038.331/DFRecorridodecisão monocrática de 22/11/2023NegadoAdvogados: MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO, MANUEL EDUARDO CRUVINEL MACHADO BORGESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LAURA BERTONCINI MENEZESOAB/SP 320.604
- FERNANDO DE CASTRO DA SILVEIRAOAB/SP 249.028A
- MARCELO GUARITÁ BORGES BENTOOAB/SP 207.199
- MANUEL EDUARDO CRUVINEL MACHADO BORGESOAB/SP 280.216
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de TORRES COMERCIO DE CALCADOS - EIRELI
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.