TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 45.039.237/0001-14 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 29/06/2022 a 12/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/06/2022 a 12/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 4 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.207.016/RJAgravadodecisão monocrática de 12/05/2026Não conhecidoAdvogado: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 70.027 AgR/SPAgravadoSegunda Turmaacórdão de 29/04/2026NegadoAdvogado: OSMAR MENDES PAIXAO CORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.350.782/SPAgravadodecisão monocrática de 04/05/2026NegadoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, MARCELO MIGLIORI, ADEMIR COELHO ARAÚJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.023.942/SPEmbargadodecisão monocrática de 01/12/2023Não conhecidoAdvogados: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, FERNANDA PERES TOSCANO DANTASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.987.809/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 06/11/2023NegadoAdvogados: ANDRE TORRES DOS SANTOS, MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA, HENRIQUE WAGNER DE LIMA DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.370.896Interessadodecisão monocrática de 29/06/2022NegadoAdvogados: ROBERTO FERREIRA ROSAS, RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISSOAB/RJ 184.525
- OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
- GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOSOAB/DF 7.383
- MARCELO MIGLIORIOAB/SP 147.266
- ADEMIR COELHO ARAÚJOOAB/DF 18.463
- FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETOOAB/DF 11.707
- FERNANDA PERES TOSCANO DANTASOAB/DF 12.527
- ANDRE TORRES DOS SANTOSOAB/DF 35.161
- MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVAOAB/SP 296.859
- HENRIQUE WAGNER DE LIMA DIASOAB/SP 367.956
- ROBERTO FERREIRA ROSASOAB/DF 848
- RUBENS FERRAZ DE OLIVEIRA LIMAOAB/SP 15.919
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil502.555
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S/A
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.