Uanderson Freire Miranda
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- UANDERSON FREIRE MIRANDA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 02/09/2025 a 10/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2025 a 10/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrenteDes. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turmaacórdão de 10/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000528-21.2023.8.05.0245
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 05/03/2026NegadoAdvogados: Marilia Ribeiro Santos, Mariana Ribeiro Santos, Oseas Alves dos Santos FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001044-70.2025.8.05.0245
- STJ HC 1.032.055/BAPacientedecisão monocrática de 10/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 28/08/2025NegadoAdvogado: Glauber Rafael Dias TorresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8045824-54.2025.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Marilia Ribeiro SantosOAB/BA 53.413
- Mariana Ribeiro SantosOAB/PE 32.624
- Oseas Alves dos Santos FilhoOAB/PE 14.603
- Glauber Rafael Dias TorresOAB/BA 56.415
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 157 CPP1
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Uanderson Freire Miranda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.