Uilian Silva Almeida
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- UILIAN SILVA ALMEIDA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/02/2025 a 29/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/02/2025 a 29/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.074.833/BACorréudecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.897.422/BAAgravantedecisão monocrática de 21/05/2025ParcialAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelanteSegunda Câmara Ccriminal - 2ª Turma Apelante: Gilvan Nei Melo Teles Advogados: Igor Oliveira Arcanjo da Silva e Outrosacórdão de 21/02/2025ParcialAdvogado: Filipe Cirne Reinaldo Dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0540636-69.2019.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
- Filipe Cirne Reinaldo Dos SantosOAB/BA 65.421
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Uilian Silva Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.