USIBRAS USINA BRASILEIRA DE OLEOS E CASTANHA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 08.395.782/0003-89 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 13/11/2024 a 05/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/11/2024 a 05/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.091.638/CERecorridodecisão monocrática de 17/06/2026NegadoAdvogados: PEDRO ELEUTÉRIO DE ALBUQUERQUE, JULIANA LOUSADA GONÇALVES GOMES, LUCAS ERNESTO GOMES CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.752.567/CEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/06/2025NegadoAdvogados: PEDRO ELEUTÉRIO DE ALBUQUERQUE, JULIANA LOUSADA GONÇALVES GOMES, LUCAS ERNESTO GOMES CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.752.567/CEEmbargantedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoAdvogados: PEDRO ELEUTÉRIO DE ALBUQUERQUE, JULIANA LOUSADA GONÇALVES GOMES, LUCAS ERNESTO GOMES CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.752.567/CEAgravantedecisão monocrática de 13/11/2024Não conhecidoAdvogados: IGOR FROTA MOREIRA, JULIANA LOUSADA GONÇALVES GOMES, PEDRO ELEUTÉRIO DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.161.051/CERecorridodecisão monocrática de 28/08/2024ConcedidoAdvogados: JULIANA LOUSADA GONÇALVES GOMES, PEDRO ELEUTÉRIO DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.061.911/CERecorridodecisão monocrática de 24/04/2023NegadoAdvogados: PEDRO ELEUTÉRIO DE ALBUQUERQUE, JULIANA LOUSADA GONÇALVES GOMES, LUCAS ERNESTO GOMES CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.930.063AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 06/10/2021NegadoAdvogados: PEDRO ELEUTÉRIO DE ALBUQUERQUE, JULIANA LOUSADA GONÇALVES GOMES, MATHEUS FERNANDES MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO ELEUTÉRIO DE ALBUQUERQUEOAB/CE 14.124
- JULIANA LOUSADA GONÇALVES GOMESOAB/CE 24.794
- LUCAS ERNESTO GOMES CAVALCANTEOAB/CE 33.817
- IGOR FROTA MOREIRAOAB/CE 43.197
- MATHEUS FERNANDES MENEZESOAB/CE 25.572
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1022 CPC5
- art. 1029 CPC3
- art. 1 Lei 10276/20011
- art. 1 Lei 34/19661
- art. 1 Lei 4502/19641
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de USIBRAS USINA BRASILEIRA DE OLEOS E CASTANHA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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