USINA ESTRELIANA LTDA - EPP

Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 06/08/2018 a 06/09/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 06/08/2018 a 06/09/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF Rcl 51.223 AgR-segundo/PEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 22/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.742.806Agravanteacórdão de 10/03/2023NegadoAdvogados: THIAGO MOURA DE ALBUQUERQUE ALVES, JULIANA ENDRISS CARNEIRO CAMPELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.742.806Agravantedecisão monocrática de 31/08/2022Não conhecidoAdvogados: THIAGO MOURA DE ALBUQUERQUE ALVES, JULIANA ENDRISS CARNEIRO CAMPELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 1.080.790 AgR/PEAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 29/05/2018NegadoAdvogados: LUCIANO CALDAS PEREIRA DE CARVALHO, ARISTOTELES DE QUEIROZ CAMARA EDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.