Vagner Luis Scursulim
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VAGNER LUIS SCURSULIM
Em números
2 decisões do STJ, de 26/01/2022 a 06/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/01/2022 a 06/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.064.512/RJImpetrantedecisão monocrática de 06/01/2026NegadoAdvogados: JADIR ELIAS CARVALHO DOS SANTOS, VAGNER LUIS SCURSULIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 718.947Impetrantedecisão monocrática de 26/01/2022NegadoAdvogados: WILLIAM DE MEDEIROS PENA, VAGNER LUIS SCURSULIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JADIR ELIAS CARVALHO DOS SANTOSOAB/RJ 122.952
- VAGNER LUIS SCURSULIMOAB/RJ 257.767
- WILLIAM DE MEDEIROS PENAOAB/RJ 55.313
- VAGNER LUIS SCURSULIMOAB/ES 20.421
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 121 do Código Penal159.426
Acompanhe os processos de Vagner Luis Scursulim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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