Valbran Fernandes Ortiz

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 24/02/2022 a 03/11/2022.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/02/2022 a 03/11/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 30/10/2025ProvidoAdvogados: Henrique da Silva Lima, Jéssica Spencer GonzagaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409389-43.2025.8.12.0000
TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 19/11/2024ParcialAdvogados: Henrique Lima, Paulo de Tarso Azevedo PegoloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1416855-25.2024.8.12.0000
STJ AgInt no AREsp 1.976.912Agravadoacórdão de 03/11/2022NegadoAdvogados: GUILHERME FERREIRA DE BRITO, HENRIQUE DA SILVA LIMA, PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RE no AREsp 1.976.912Recorridodecisão monocrática de 21/06/2022NegadoAdvogados: GUILHERME FERREIRA DE BRITO, HENRIQUE DA SILVA LIMA, PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 1.976.912EmbargadoQuarta Turmaacórdão de 29/04/2022NegadoAdvogados: GUILHERME FERREIRA DE BRITO, HENRIQUE DA SILVA LIMA, PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.976.912AgravadoQuarta Turmaacórdão de 24/02/2022NegadoAdvogados: GUILHERME FERREIRA DE BRITO, HENRIQUE DA SILVA LIMA, PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.