Valdeane Rocha de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALDEANE ROCHA DE OLIVEIRA
Em números
4 decisões do STJ, de 03/03/2023 a 20/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/03/2023 a 20/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.886.498/SPEmbargadodecisão monocrática de 20/10/2023NegadoAdvogado: EDISON GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.886.498/SPRecorrentedecisão monocrática de 29/09/2023ConcedidoAdvogado: EDISON GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.886.498/SPRecorrentedecisão monocrática de 29/09/2023NegadoAdvogado: EDISON GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.267.290/SPAgravantedecisão monocrática de 03/03/2023Não conhecidoAdvogado: GILBERTO PARADA CURYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDISON GOMES DOS SANTOSOAB/SP 340.404
- GILBERTO PARADA CURYOAB/SP 228.051
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF3
- art. 1022 CPC1
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 295 Lei 5869/19731
- art. 85 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Valdeane Rocha de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.