Valdemir dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALDEMIR DOS SANTOS
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/04/2026 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/04/2026 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.345.003/GOAgravantedecisão monocrática de 08/09/2026Não conhecidoAdvogado: ÁQUILA RAIMUNDO PINHEIRO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroRequerente2ª Seção Criminalacórdão de 30/04/2026NegadoAdvogado: ÁQUILA RAIMUNDO PINHEIRO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5111261-93.2026.8.09.0179
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÁQUILA RAIMUNDO PINHEIRO LIMAOAB/GO 39.606
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 105 CF1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 35 Lei 11343/20061
- art. 40 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Valdemir dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.