Valdir da Rocha Araujo
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALDIR DA ROCHA ARAUJO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/12/2021 a 12/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2021 a 12/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.393.659/MAAgravadodecisão monocrática de 12/09/2023Não conhecidoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: 1ª Câmara Cível Ementa Processual Civil. Embargos de Declaração. Inexistência de Quaisquer dos Vícios do Artacórdão de 25/04/2023NegadoAdvogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803857-36.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: 1ª Câmara Cível Ementa Agravo Interno Em Agravo de Instrumento. Cumprimento de Sentença Coletiva Por Substituacórdão de 05/11/2008NegadoAdvogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803857-36.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 24/08/2022Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803857-36.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 22/10/2019Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803857-36.2021.8.10.0000
- STJ EDcl no AREsp 1.929.780Embarganteacórdão de 24/03/2022NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.929.780AgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/12/2021NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO ROBERTO COSTA MIRANDAOAB/MA 765
- DANIEL FELIPE RAMOS VALEOAB/MA 12.789
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Valdir da Rocha Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.