Valentina Rojas Duarte
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALENTINA ROJAS DUARTE
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/03/2023 a 19/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/03/2023 a 19/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 18/11/2024ProvidoAdvogados: Rafael dos Santos Gomes, Iolanda Michelsen Pereira, Natália Michelsen Pereira e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417950-90.2024.8.12.0000
- STJ AREsp 2.552.890/MSAgravantedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoAdvogados: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, IOLANDA MICHELSEN PEREIRA, NATÁLIA MICHELSEN PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.545.075/MSAgravantedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoAdvogados: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS, IOLANDA MICHELSEN PEREIRA, NATÁLIA MICHELSEN PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 12/09/2023NegadoAdvogados: Luiz Fernando Cardoso Ramos, Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - MEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801794-51.2022.8.12.0031
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 30/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801800-58.2022.8.12.0031
- TJMS Sem númeroApelada2ª Câmara Cívelacórdão de 22/05/2023NegadoAdvogados: Luiz Fernando Cardoso Ramos, Natália Michelsen Pereira, Iolanda Michelsen PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801799-73.2022.8.12.0031
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 16/05/2023NegadoAdvogados: Luiz Fernando Cardoso Ramos, Natália Michelsen Pereira, Iolanda Michelsen PereiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801802-28.2022.8.12.0031
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 03/03/2023NegadoAdvogado: Luiz Fernando Cardoso RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801801-43.2022.8.12.0031
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Rafael dos Santos GomesOAB/MS 28.164
- Iolanda Michelsen PereiraOAB/MS 22.603
- Natália Michelsen PereiraOAB/MS 23.302
- Luiz Fernando Cardoso RamosOAB/MS 14.572
- Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - MEOAB/MS 844
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1012 CPC2
- art. 1030 CPC2
- art. 1042 CPC2
- art. 14 Lei 8078/19902
- art. 1029 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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