Valério Horta Maciel

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 07/12/2021 a 19/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 07/12/2021 a 19/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.150.549/MGRecorrentedecisão monocrática de 19/08/2026ConcedidoAdvogados: AMANDA TORQUATO DUARTE, RAFAEL SANTIAGO COSTA, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.874.260/MGAgravanteQuarta Turmaacórdão de 02/05/2024ConcedidoAdvogados: LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, MÁRCIO MANCILHA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 1.885.238AgravanteQuarta Turmaacórdão de 31/03/2022NegadoAdvogados: MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 1.885.238Agravantedecisão monocrática de 07/12/2021NegadoAdvogados: MARCELO AUGUSTO SANTOS TONELLO, LUCIANA SILVA CAMARGO BARROS, SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.