Valerio Mota de Branco
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALERIO MOTA DE BRANCO
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 17/06/2025 a 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/06/2025 a 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.059.426/DFAgravanteacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogados: SABRINA ALVES ARCANJO, ANDREA PONTES QUADROS CÔRTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2078057RecorrenteSegunda Turma Recursalacórdão de 10/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.059.426/DFAgravantedecisão monocrática de 18/11/2025Não conhecidoAdvogados: ANDREA PONTES QUADROS CÔRTES, SABRINA ALVES ARCANJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2006846Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 05/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SABRINA ALVES ARCANJOOAB/DF 22.905
- ANDREA PONTES QUADROS CÔRTESOAB/DF 55.711
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 129 CP2
- art. 1030 CPC1
- art. 165-A Lei 9503/19971
- art. 2 Lei 9099/19951
- art. 33 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil481.060
- AREsp na 1ª Turma do STJ378.978
Acompanhe os processos de Valerio Mota de Branco
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.