Valmir Aparecido Caetano
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALMIR APARECIDO CAETANO
Em números
7 decisões do STJ, de 29/03/2023 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/03/2023 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.377.654/SPEmbargadoPrimeira Turmaacórdão de 09/09/2026ProvidoAdvogados: VALMIR APARECIDO CAETANO, OSIEL LOURENÇO CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.377.654/SPEmbargadoacórdão de 07/04/2025NegadoAdvogados: VALMIR APARECIDO CAETANO, OSIEL LOURENÇO CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.377.654/SPAgravadoacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogados: VALMIR APARECIDO CAETANO, OSIEL LOURENÇO CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.377.654/SPEmbargadodecisão monocrática de 10/09/2024NegadoAdvogados: VALMIR APARECIDO CAETANO, OSIEL LOURENÇO CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.377.654/SPAgravadodecisão monocrática de 07/03/2024Não conhecidoAdvogados: VALMIR APARECIDO CAETANO, OSIEL LOURENÇO CAETANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TP 4.443/SPRequeridodecisão monocrática de 30/05/2023Advogado: VALMIR APARECIDO CAETANO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TP 4.443/SPRequeridodecisão monocrática de 29/03/2023NegadoAdvogado: VALMIR APARECIDO CAETANO ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VALMIR APARECIDO CAETANOOAB/PB 7.786
- OSIEL LOURENÇO CAETANOOAB/SP 400.540
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Valmir Aparecido Caetano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.