Valny Paes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALNY PAES
Em números
4 decisões do STJ, de 11/11/2024 a 05/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/11/2024 a 05/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.035.596/SCPacientedecisão monocrática de 05/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.768.720/SCAgravanteacórdão de 07/05/2025Não conhecidoAdvogados: MIGUEL ÂNGELO COMARÚ JÚNIOR, LINDOMAR JOSE PEREIRA, FELIPE YOSHIMI CASSIANO TUKUDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.768.720/SCEmbargantedecisão monocrática de 29/11/2024Não conhecidoAdvogados: MIGUEL ÂNGELO COMARÚ JÚNIOR, LINDOMAR JOSE PEREIRA, FELIPE YOSHIMI CASSIANO TUKUDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.768.720/SCAgravantedecisão monocrática de 11/11/2024Não conhecidoAdvogados: MIGUEL ÂNGELO COMARÚ JÚNIOR, LINDOMAR JOSE PEREIRA, FELIPE YOSHIMI CASSIANO TUKUDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MIGUEL ÂNGELO COMARÚ JÚNIOROAB/SC 28.025
- LINDOMAR JOSE PEREIRAOAB/SC 46.939
- FELIPE YOSHIMI CASSIANO TUKUDAOAB/SC 66.407
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1029 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 129 Lei 7210/19841
- art. 3 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Valny Paes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.