Valter Damasio Pascoal
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALTER DAMASIO PASCOAL
Em números
4 decisões do STJ, de 04/12/2023 a 20/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2023 a 20/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.558.450/SPEmbargantedecisão monocrática de 20/08/2024NegadoAdvogados: RICARDO BIANCHINI MELLO, VANESSA PASSONI SLOVINSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.558.450/SPAgravadodecisão monocrática de 26/07/2024ConcedidoAdvogados: RICARDO BIANCHINI MELLO, VANESSA PASSONI SLOVINSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.558.450/SPAgravantedecisão monocrática de 10/04/2024Não conhecidoAdvogado: RICARDO BIANCHINI MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.373.088/SPAgravadodecisão monocrática de 04/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO BIANCHINI MELLOOAB/SP 240.212
- VANESSA PASSONI SLOVINSKIOAB/SC 34.775
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1-A Lei 12409/20112
- art. 1022 CPC2
- art. 1030 CPC1
- art. 1040 CPC1
- art. 45 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.268.285
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Valter Damasio Pascoal
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.