Valter de Souza e Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALTER DE SOUZA E SILVA
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 12/09/2025 a 05/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/09/2025 a 05/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.129.386/DFAgravantedecisão monocrática de 05/03/2026Não conhecidoAdvogado: RICARDO MENEZES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2042160Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 03/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO MENEZES DA SILVAOAB/DF 47.723
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 18 Lei 6766/19791
- art. 33 CP1
- art. 40 Lei 9605/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Valter de Souza e Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.