Valter dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALTER DOS SANTOS
Em números
8 decisões do STJ, de 17/06/2002 a 22/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/06/2002 a 22/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.047.796/SPAgravadoacórdão de 22/05/2026NegadoAdvogados: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR, KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.205.918/SPAgravantedecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.047.796/SPAgravadodecisão monocrática de 03/02/2026Não conhecidoAdvogados: KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO, CLEITON LEAL DIAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.395.642/SPAgravantedecisão monocrática de 05/03/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DANIEL DURVAULT ROITBERG - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.455.720/SPAgravadodecisão monocrática de 02/07/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 781.620Pacientedecisão monocrática de 03/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 778.564Pacientedecisão monocrática de 25/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 426.649/SPRecorridodecisão monocrática de 17/06/2002Advogado: ANTÔNIO ALVES DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLEITON LEAL DIAS JUNIOROAB/SP 124.077
- KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMAROOAB/SP 204.950
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO DANIEL DURVAULT ROITBERG - DEFENSOR PÚBLICO
- ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 201/19671
- art. 1-A Lei 12409/20111
- art. 1022 CPC1
- art. 1029 CPC1
- art. 1040 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
Acompanhe os processos de Valter dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.