Valter Galende
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALTER GALENDE
Em números
4 decisões do STJ, de 28/08/2023 a 29/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/08/2023 a 29/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.856.283/MSAgravadoacórdão de 29/05/2025Não conhecidoAdvogados: RAQUEL OTANO DE ANDRADE PORTIOLI, ANDRÉ LUIZ GOMES ANTONIO, ANTONY DOUGLAS DA SILVA MARTINESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.283.530/MSAgravadoCorte Especialacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogados: HENRIQUE DA SILVA LIMA, PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.283.530/MSRecorridodecisão monocrática de 30/10/2023NegadoAdvogados: HENRIQUE DA SILVA LIMA, PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.283.530/MSAgravadoacórdão de 28/08/2023NegadoAdvogados: HENRIQUE DA SILVA LIMA, PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAQUEL OTANO DE ANDRADE PORTIOLIOAB/MS 6.829
- ANDRÉ LUIZ GOMES ANTONIOOAB/MS 16.346
- ANTONY DOUGLAS DA SILVA MARTINESOAB/MS 24.918
- HENRIQUE DA SILVA LIMAOAB/MS 9.979
- PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLOOAB/MS 10.789
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Valter Galende
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.