Valter Vieira Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VALTER VIEIRA GONCALVES
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 30/11/2020 a 22/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/11/2020 a 22/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no MS 21.038Recorridodecisão monocrática de 22/05/2023NegadoAdvogados: SHIGUERU SUMIDA, JANINE MALTA MASSUDA, PAULO SÉRGIO TURAZZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no MS 26.496EmbargadoPrimeira Seçãoacórdão de 17/09/2021NegadoAdvogados: SHIGUERU SUMIDA, JANINE MALTA MASSUDA, PAULO SÉRGIO TURAZZA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RMS 36.534 AgR/DFAgravadoSegunda Turmaacórdão de 23/11/2020NegadoAdvogado: JANINE MALTA MASSUDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SHIGUERU SUMIDAOAB/DF 14.870
- JANINE MALTA MASSUDAOAB/DF 15.807
- PAULO SÉRGIO TURAZZAOAB/SP 227.407
- LUIZA PARRO NOLÊTOOAB/DF 59.202
- FÁBIO CARVALHO FRANÇAOAB/DF 47.650
- JANINE MALTA MASSUDA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
Acompanhe os processos de Valter Vieira Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.