Jurisprudência de mais de 70 tribunais, com o link oficial.

Janine Malta Massuda

OAB/DF 15.807

No STJ e STF, com o link oficial de cada decisão.

Em números

decisões
164
decisões em 2026
13
atuação desde
2002
êxito em MS pelo impetrante no STJ
35%
média do STJ 11%

164 decisões no STJ e STF, de 2002 a 2026.

Como contamos
Universo
Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes e os advogados no texto publicado pelo tribunal.
Período
14/11/2002 a 01/10/2026, pela data de publicação. Atualizado em 15/10/2026.
Critério
Nome publicado pelo tribunal mais a UF da OAB. Êxito pelo lado do advogado: recorrente ganha com recurso provido ou ordem concedida; recorrido ganha com recurso negado ou não conhecido. Parcial à parte. Prejudicado e sem classificação ficam fora. Taxa só com 10 decisões com resultado ou mais. Média do tribunal: todas as partes representadas, mesmo tribunal, mesma classe e mesmo lado. Homônimo na mesma UF conta junto.

Atuação

Como recorrente

16 a favor 57 contra

Como recorrido

61 a favor 7 contra

Êxito comparado

MS pelo impetrante no STJ

35% de êxito

média do STJ 11%

37 decisões com resultado

MS pela parte impetrada no STJ

88% de êxito

média do STJ 92%

25 decisões com resultado

REsp pelo recorrido no STJ

81% de êxito

média do STJ 68%

16 decisões com resultado

ExeMS pelo recorrido no STJ

100% de êxito

média do STJ 92%

15 decisões com resultado

AREsp pelo recorrente no STJ

0% de êxito

média do STJ 5%

13 decisões com resultado

Onde atua

Classes

  • MS67
  • ExeMS27
  • AREsp25
  • REsp25
  • RE9
  • RMS7
  • AI1
  • APN1

Órgãos

  • Primeira Seção30
  • Terceira Turma13
  • Quarta Turma13
  • Primeira Turma9
  • Tribunal Pleno8
  • Segunda Turma7

Decisões

2026

Ver as outras 161 decisões

2025

2024

2023

2022

2021

2020

2019

2018

2011

2007

2002

É você?

Reivindique o perfil

Remover este perfil

Pesquise como o seu adversário

Favoráveis e contrárias separadas, com o link oficial de cada decisão.

R$ 1,99 no primeiro mês, depois R$ 59,90

Começar a pesquisar