VANGUARD HOME CONSTRUCOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 10.144.141/0001-31 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 01/09/2022 a 28/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/09/2022 a 28/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 27/02/2025NegadoAdvogados: Neilar Terezinha Lourenço Martins, Frederico de Moura TheophiloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0856164-36.2023.8.12.0001
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 28/01/2025ProvidoAdvogados: Neilar Terezinha Lourenço Martins, Frederico de Moura TheophiloDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0856164-36.2023.8.12.0001
- STJ AgInt no AREsp 1.686.989Agravanteacórdão de 01/09/2022NegadoAdvogados: FREDERICO DE MOURA THEOPHILO, NEILAR TEREZINHA LOURENCON MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Neilar Terezinha Lourenço MartinsOAB/PR 9.597
- Frederico de Moura TheophiloOAB/PR 8.719
Leis e temas das decisões
- art. 1009 CPC2
- art. 106 Lei 5172/19662
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 117 Lei 1181/19971
- art. 545 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de VANGUARD HOME CONSTRUCOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.