Vascon Waltierre Batista de Melo
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- VASCON WALTIERRE BATISTA DE MELO
Em números
1 decisão do STJ, em 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.300.243Corréudecisão monocrática de 23/09/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.908/GOCorréudecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.955/GOCorréudecisão monocrática de 05/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.730.589/GOCorréudecisão monocrática de 08/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.730.589/GOCorréudecisão monocrática de 01/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.730.589/GOCorréudecisão monocrática de 01/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 920.323/GOCorréudecisão monocrática de 12/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 887.678/GOPacientedecisão monocrática de 09/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 796.791/GOPacientedecisão monocrática de 18/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.220Pacientedecisão monocrática de 27/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 163.310Agravantedecisão monocrática de 22/06/2022NegadoAdvogado: WILLAMYS FERREIRA GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 163.310/GOAgravantedecisão monocrática de 31/05/2022ConcedidoAdvogado: WILLAMYS FERREIRA GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILLAMYS FERREIRA GAMAOAB/DF 46.214
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Vascon Waltierre Batista de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.