Veracildo Santos do Carmo

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/06/2023 a 11/02/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/06/2023 a 11/02/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 11/02/2026NegadoAdvogados: LEONARDO DOS SANTOS MENEZES, EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8045221-78.2025.8.05.0000
TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 02/02/2026ParcialAdvogados: LEONARDO DOS SANTOS MENEZES, EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8045221-78.2025.8.05.0000
TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Cívelacórdão de 27/11/2024ParcialAdvogado: Milene Costa Miranda FalcaoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0325126-78.2011.8.05.0001
STJ AgInt no AREsp 2.293.939/BAAgravadoacórdão de 30/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.