VIACAO FAROL DA BARRA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 00.729.027/0001-10 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 11/10/2022 a 07/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/10/2022 a 07/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.183.762/BAAgravantedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogados: LEONARDO DA CUNHA ALVES, GILBERTO BERALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 13/08/2025NegadoAdvogados: LEONARDO DA CUNHA ALVES, GILBERTO BERALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8029590-94.2025.8.05.0000
- STJ AREsp 2.315.129/BAAgravadodecisão monocrática de 12/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.607.171Agravanteacórdão de 20/04/2023NegadoAdvogado: MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.607.171Agravantedecisão monocrática de 11/10/2022NegadoAdvogado: MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO DA CUNHA ALVESOAB/BA 38.259
- GILBERTO BERALDOOAB/BA 58.820
- LEONARDO DA CUNHA ALVES
- GILBERTO BERALDO
- MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRESOAB/BA 13.652
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF1
- art. 133 Lei 5172/19661
- art. 156 Lei 5172/19661
- art. 497 CPC1
- art. 545 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de VIACAO FAROL DA BARRA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.