VIAÇÃO MOTTA LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 29/08/2003 a 08/11/2019.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/08/2003 a 08/11/2019, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.192.215 AgR-segundo/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 25/10/2019NegadoAdvogado: VIDAL RIBEIRO PONÇANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.192.215 AgR/SPInteressadoSegunda Turmaacórdão de 25/10/2019NegadoAdvogado: VIDAL RIBEIRO PONÇANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 1.898 ED/DFEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 10/06/2014NegadoAdvogados: FLÁVIO BOTELHO MALDONADO, SÉRGIO ANTÔNIO FERREIRA VICTORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 44.613/SPAgravadodecisão monocrática de 08/11/2011NegadoAdvogado: CLAUDENIR PINHO CALAZANSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 501.387 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/05/2010NegadoAdvogado: ANTHONY DE SOUZA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 638.117 AgR/DFAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/06/2009NegadoAdvogado: WAGNER DE SOUZA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 273.367/DFRecorrenteSegunda Turmaacórdão de 05/08/2003Não conhecidoAdvogado: ROBERTO ROSASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VIDAL RIBEIRO PONÇANO
- FLÁVIO BOTELHO MALDONADO
- SÉRGIO ANTÔNIO FERREIRA VICTOR
- CLAUDENIR PINHO CALAZANS
- ANTHONY DE SOUZA SOARES
- WAGNER DE SOUZA SOARES
- ROBERTO ROSAS
Leis e temas das decisões
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- AREsp na 1ª Turma do STJ377.741
Acompanhe os processos de VIAÇÃO MOTTA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.