Victor Augusto Alves
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VICTOR AUGUSTO ALVES
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 14/03/2024 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2024 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.612.461 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogado: CLEITON SANTOS DO ROSÁRIO OABSP 484001Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.036.984/SPEmbargadoQuinta Turmaacórdão de 19/02/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.036.984/SPAgravadoQuinta Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.984/SPPacientedecisão monocrática de 03/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.479.917/SPAgravantedecisão monocrática de 14/03/2024NegadoAdvogado: BRUNO JAVAROTTI MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.479.917/SPAgravantedecisão monocrática de 14/03/2024NegadoAdvogado: BRUNO JAVAROTTI MACIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLEITON SANTOS DO ROSÁRIO OABSP 484001
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- BRUNO JAVAROTTI MACIELOAB/SP 302.973
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
Acompanhe os processos de Victor Augusto Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.