Victor Nagib Aguiar
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VICTOR NAGIB AGUIAR
Em números
4 decisões do STJ, de 07/10/2025 a 04/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/10/2025 a 04/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.075.473/MTImpetrantedecisão monocrática de 04/03/2026NegadoAdvogados: VICTOR NAGIB AGUIAR, WAGNER JOSÉ DOS SANTOS, RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.526/MTImpetrantedecisão monocrática de 10/02/2026NegadoAdvogados: VICTOR NAGIB AGUIAR, RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR, WAGNER JOSÉ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.134/MTImpetrantedecisão monocrática de 11/11/2025NegadoAdvogados: VICTOR NAGIB AGUIAR, RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR, WAGNER JOSÉ DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.691/MTImpetrantedecisão monocrática de 07/10/2025NegadoAdvogados: VICTOR NAGIB AGUIAR, WAGNER JOSÉ DOS SANTOS, RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR NAGIB AGUIAROAB/SP 261.831
- WAGNER JOSÉ DOS SANTOSOAB/SP 526.151
- RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAROAB/SP 316.002
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Victor Nagib Aguiar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.