Victor Rodrigues da Costa
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VICTOR RODRIGUES DA COSTA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 25/09/2015 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/09/2015 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 3.053.729/DFEmbarganteTerceira Seçãoacórdão de 01/09/2026Não conhecidoAdvogados: MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO, ADWARDYS DE BARROS VINHAL, JOÃO MARCOS BRAGA DE MELO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.402/DFPacientedecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.053.729/DFEmbarganteacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogados: MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO, ADWARDYS DE BARROS VINHAL, JOÃO MARCOS BRAGA DE MELO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.053.729/DFAgravanteQuinta Turmaacórdão de 24/12/2025NegadoAdvogados: MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO, ADWARDYS DE BARROS VINHAL, JOÃO MARCOS BRAGA DE MELO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.053.729/DFAgravantedecisão monocrática de 01/12/2025ConcedidoAdvogados: MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO, ADWARDYS DE BARROS VINHAL, JOÃO MARCOS BRAGA DE MELO e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.933.619/DFCorréudecisão monocrática de 21/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.933.619/DFCorréudecisão monocrática de 21/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 772.170 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 25/08/2015NegadoAdvogado: CASTELLAR M GUIMARÃES NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIROOAB/BA 16.761
- ADWARDYS DE BARROS VINHALOAB/TO 2.541
- JOÃO MARCOS BRAGA DE MELOOAB/DF 50.360
- ADWARDYS DE BARROS VINHALOAB/DF 80.830
- MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIROOAB/DF 72.397
- FERNANDA PEREIRA RODRIGUESOAB/GO 52.764
- CASTELLAR M GUIMARÃES NETO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Victor Rodrigues da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.