VIDROFAMA COMERCIO DE VIDROS E REFORMAS EIRELI
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/10/2021 a 26/10/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 26/10/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1765489Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 27/09/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.221.265Agravadodecisão monocrática de 14/02/2023NegadoAdvogados: NIVALDO VIEIRA FELIX, CRISTIANO PACHECO LUSTOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1415685Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 19/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1377208RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 14/10/2021ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.914.136Agravadodecisão monocrática de 04/10/2021NegadoAdvogados: NIVALDO VIEIRA FELIX, CRISTIANO PACHECO LUSTOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NIVALDO VIEIRA FELIXOAB/DF 30.761
- CRISTIANO PACHECO LUSTOSAOAB/DF 62.323
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.