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Empresa ou entidade que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 12.607.387/0001-28 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
4 decisões do STJ, de 04/11/2021 a 27/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2021 a 27/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.503.778/AMAgravadodecisão monocrática de 27/05/2024ConcedidoAdvogado: FRANCISCO AUGUSTO MARTINS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.906.423InteressadoSegunda Turmaacórdão de 01/02/2022NegadoAdvogados: FRANCISCO AUGUSTO MARTINS DA SILVA, JULIANO LUIS CERQUEIRA MENDES, JOSÉ LUIZ FRANCO DE MOURA MATTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.906.423EmbarganteSegunda Turmaacórdão de 04/11/2021NegadoAdvogados: FRANCISCO AUGUSTO MARTINS DA SILVA, JULIANO LUIS CERQUEIRA MENDES, JOSÉ LUIZ FRANCO DE MOURA MATTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.906.423InteressadoSegunda Turmaacórdão de 04/11/2021NegadoAdvogados: FRANCISCO AUGUSTO MARTINS DA SILVA, JULIANO LUIS CERQUEIRA MENDES, JOSÉ LUIZ FRANCO DE MOURA MATTOS JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO AUGUSTO MARTINS DA SILVAOAB/AM 1.753
- JULIANO LUIS CERQUEIRA MENDESOAB/AM 3.940
- JOSÉ LUIZ FRANCO DE MOURA MATTOS JÚNIOROAB/AM 5.517
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de VIEW 360 PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.