Vilmar de Vargas
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VILMAR DE VARGAS
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 08/05/2019 a 15/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/05/2019 a 15/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.213.729/RSAgravantedecisão monocrática de 15/04/2026Não conhecidoAdvogados: PABLO FEIX PESSI, RENAN RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.982/RSPacientedecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 140.604Recorrentedecisão monocrática de 25/02/2022NegadoAdvogados: RENAN RODRIGUES DA SILVA, ANDRÉ LUIZ NERY LEÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 168.807 AgR/RSAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/04/2019NegadoAdvogado: PABLO FEIX PESSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PABLO FEIX PESSIOAB/RS 90.841
- RENAN RODRIGUES DA SILVAOAB/RS 99.977
- ANDRÉ LUIZ NERY LEÃOOAB/RS 110.052
- PABLO FEIX PESSI
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Vilmar de Vargas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.