Vilso Gomes Viana
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VILSO GOMES VIANA
Em números
5 decisões do STJ, de 27/09/2021 a 03/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/09/2021 a 03/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 955.163/MGCorréudecisão monocrática de 03/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.163/MGCorréudecisão monocrática de 30/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 826.407/MGAgravanteQuinta Turmaacórdão de 30/08/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.407/MGPacientedecisão monocrática de 29/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 856.527/MGInteressadoacórdão de 27/09/2021NegadoAdvogados: ADALBERTO LUSTOSA DE MATOS, SINAI APARECIDA FARIAS LUSTOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
- ADALBERTO LUSTOSA DE MATOSOAB/MG 34.435
- SINAI APARECIDA FARIAS LUSTOSAOAB/MG 146.568
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
Acompanhe os processos de Vilso Gomes Viana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.