Vinicius Moura Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VINICIUS MOURA GONCALVES
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT e 4 publicações do DJEN, de 19/12/2023 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2023 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2158467Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 06/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0724957-47.2026.8.07.0000Ementa3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 13/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0724957-47.2026.8.07.0000573ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 07/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0724957-47.2026.8.07.0000Certidão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 31/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT HABEAS CORPUS CRIMINAL 0724957-47.2026.8.07.0000Decisão3ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 12/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.060.635/DFRecorrentedecisão monocrática de 23/05/2024NegadoAdvogado: RAPHAEL CASTRO HOSKENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.060.635/DFEmbarganteacórdão de 15/03/2024NegadoAdvogado: RAPHAEL CASTRO HOSKENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.060.635/DFAgravanteacórdão de 14/02/2024NegadoAdvogado: RAPHAEL CASTRO HOSKENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.060.635/DFAgravantedecisão monocrática de 19/12/2023NegadoAdvogado: RAPHAEL CASTRO HOSKENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARIANA PINHEIRO NOVAES ROBERGOAB/DF 48.918
- DIOGO DE MYRON CARDOSO PONZIOAB/DF 40.262
- RAPHAEL CASTRO HOSKENOAB/DF 35.614
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Vinicius Moura Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.