Virgilio Leite Uchoa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VIRGILIO LEITE UCHOA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 25/11/2022 a 23/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/11/2022 a 23/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 1.892.720/ESEmbargadoacórdão de 23/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 66.408 AgR/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.892.720/ESAgravadoacórdão de 22/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.892.720/ESAgravadodecisão monocrática de 25/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.210
Acompanhe os processos de Virgilio Leite Uchoa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.