Vitor Augusto Moya
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VITOR AUGUSTO MOYA
Em números
10 decisões do STJ, de 31/07/2023 a 22/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/07/2023 a 22/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.629.694/SPEmbarganteacórdão de 22/04/2025NegadoAdvogados: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, GLAUBER GUILHERME BELARMINO, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.629.694/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 14/02/2025Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, GLAUBER GUILHERME BELARMINO, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.629.694/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/11/2024NegadoAdvogados: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, GLAUBER GUILHERME BELARMINO, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.436.084/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 13/09/2024Não conhecidoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.436.084/SPEmbarganteacórdão de 27/08/2024NegadoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.629.694/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/08/2024Não conhecidoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.436.084/SPAgravanteacórdão de 06/06/2024NegadoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.629.694/SPAgravantedecisão monocrática de 04/06/2024Não conhecidoAdvogados: ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, GLAUBER GUILHERME BELARMINO, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.436.084/SPAgravantedecisão monocrática de 21/05/2024ConcedidoAdvogados: GLAUBER GUILHERME BELARMINO, ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOR, CAIO EDUARDO BELARMINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 747.019/SPCorréudecisão monocrática de 31/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO APARECIDO BELARMINO JÚNIOROAB/SP 337.754
- GLAUBER GUILHERME BELARMINOOAB/SP 256.716
- CAIO EDUARDO BELARMINOOAB/SP 440.028
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 102 CF4
- art. 1021 CPC3
- art. 1022 CPC2
- art. 1030 CPC2
- art. 10 Lei 12965/20141
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Vitor Augusto Moya
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.