Vitor Bastos de Miranda Ribeiro

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do TJDFT, em 26/10/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 26/10/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ Acordo no AREsp 2.716.232/DFAgravantedecisão monocrática de 19/05/2026Advogados: GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS, RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO, FELIPE ALVARENGA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1770752Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 19/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 47.279 AgR-ED/DFEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 02/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 47.279 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.328.454 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 16/05/2022NegadoAdvogados: CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL, GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.