Vitor dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VITOR DOS SANTOS
Em números
12 decisões do STJ, de 03/09/2021 a 06/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2021 a 06/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.110.714/RJPacientedecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.677/RJRecorrentedecisão monocrática de 29/11/2024Advogados: FELIPE MIRANDA FONSECA, MICHEL ALCANTARA DE BRITO FELICIANO, MATEUS OLIVEIRA VIEIRA DE ABREUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.430.568/RJAgravanteacórdão de 24/05/2024Não conhecidoAdvogados: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.430.568/RJRecorrentedecisão monocrática de 15/03/2024NegadoAdvogados: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.430.568/RJAgravanteQuinta Turmaacórdão de 26/02/2024NegadoAdvogados: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 833.889/RJAgravanteacórdão de 22/08/2023NegadoAdvogados: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA, RODRIGO GOMES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.889/RJPacientedecisão monocrática de 17/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 809.336Corréudecisão monocrática de 21/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.482Corréudecisão monocrática de 31/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.665Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 680.953/RJCorréudecisão monocrática de 29/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 665.229Pacientedecisão monocrática de 03/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE MIRANDA FONSECAOAB/RJ 184.440
- MICHEL ALCANTARA DE BRITO FELICIANOOAB/RJ 230.567
- MATEUS OLIVEIRA VIEIRA DE ABREUOAB/RJ 254.212
- ANTONIO LOURENÇO DA SILVAOAB/RJ 94.429
- RODRIGO GOMES DOS SANTOSOAB/RJ 164.254
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 33 CP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Vitor dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.