Vitor Goncalves da Mata Borges
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VITOR GONCALVES DA MATA BORGES
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT e 1 publicação do DJEN, de 09/02/2023 a 11/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/02/2023 a 11/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.197.974/DFAgravadodecisão monocrática de 11/05/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.223.920/DFRecorridoQuarta Turmaacórdão de 07/04/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2055642Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 09/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0715950-65.2025.8.07.0000Pauta de Julgamento4ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 12/09/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1988532Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 03/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1916095Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 29/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1652073Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 09/12/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0721466-71.2022.8.07.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
- RACHEL BRAZ FERRAZOAB/DF 24.330
- HEVERTON JOSE MAMEDEOAB/DF 30.527
- GIOVANNA FERNANDES LAETOAB/DF 69.856
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Vitor Goncalves da Mata Borges
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.