Vitor Ribeiro Lino

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 25/05/2022 a 01/10/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/05/2022 a 01/10/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.289.805Recorridodecisão monocrática de 01/10/2026ConcedidoAdvogado: MARIA APARECIDA HONORATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 227.611/MGRecorrentedecisão monocrática de 04/08/2026NegadoAdvogado: MARIA APARECIDA HONORATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 201.535/MGCorréudecisão monocrática de 25/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.315.747/MGAgravantedecisão monocrática de 03/05/2023Não conhecidoAdvogado: MARIA APARECIDA HONORATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 168.366Recorrentedecisão monocrática de 19/09/2022NegadoAdvogado: MARIA APARECIDA HONORATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 164.492Corréudecisão monocrática de 25/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.