Vitor Ribeiro Moura
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- VITOR RIBEIRO MOURA
Em números
2 decisões do TJDFT, de 16/11/2021 a 17/11/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/11/2021 a 17/11/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1384619RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 05/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0701783-64.2021.8.07.0006
- TJDFT Acórdão n. 1382590RecorridoSegunda Turma Recursalacórdão de 03/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 9099/19952
- art. 1 Lei 9656/19981
- art. 10 Lei 9656/19981
- art. 186 CC1
- art. 35-F Lei 9656/19981
- Art. 186 do Código Civil133.154
Acompanhe os processos de Vitor Ribeiro Moura
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.