Wagner de Sousa Viana
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- WAGNER DE SOUSA VIANA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 22/12/2022 a 07/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/12/2022 a 07/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.601.447/DFAgravantedecisão monocrática de 07/11/2024Não conhecidoAdvogado: GEOFRANKLIN AVELINO ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.478.091/DFAgravantedecisão monocrática de 03/09/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1766988Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 04/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1694574Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 26/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1664059Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 09/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1650297Recorrido3ª Turma Criminalacórdão de 07/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GEOFRANKLIN AVELINO ALVESOAB/DF 48.579
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 CF2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 312 CPP2
- art. 1 Lei 2252/19541
- art. 1 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
Acompanhe os processos de Wagner de Sousa Viana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.